1. Identificação e âmbito
Este website apresenta a Peixaria da Avenida, operada por Margem Cintilante, Lda., NIF 514858397, situada em Av. do Infante 22, 9000-015 Funchal, Portugal. Pode contactar o restaurante através de peixariadaavenida22@gmail.com, +351 291 225 584 ou +351 967 216 930.
Ao navegar no site compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e a não tentar interferir com a sua segurança, disponibilidade ou funcionamento.
2. Conteúdo, menu e disponibilidade
O site disponibiliza informação geral sobre o restaurante, contactos, horários, imagens e menu. A disponibilidade de peixe, marisco, pratos e preços pode variar. O menu em PDF e as restantes informações devem ser confirmados com a equipa antes da encomenda ou consumo.
Procuramos manter o conteúdo correto e atualizado, mas podem existir lapsos, atrasos de atualização ou indisponibilidades temporárias. Sempre que exista diferença, prevalece a informação confirmada diretamente pelo restaurante no momento do pedido.
3. Pedidos de reserva e contacto
O envio do formulário, de um email ou de um pedido por telefone não confirma automaticamente uma reserva. A reserva só fica concluída depois de a equipa confirmar expressamente a disponibilidade.
De 20 de dezembro de 2026 a 5 de janeiro de 2027, inclusive, os pedidos de reserva só ficam confirmados após confirmação expressa da nossa equipa.
25 de dezembro de 2026: encerrado. Não aceitamos reservas para este dia.
O utilizador deve fornecer dados corretos e atualizados e avisar o restaurante se precisar de alterar ou cancelar o pedido. Pedidos enviados fora do horário de atendimento podem ser tratados no período de funcionamento seguinte.
4. Oferta de contacto direto
O site pode apresentar uma oferta de 10% associada ao contacto direto por formulário ou telefone. A duração, os produtos ou serviços abrangidos, a possibilidade de acumulação e eventuais exclusões devem ser confirmados com o restaurante antes do consumo. A confirmação dada pela equipa para o pedido concreto prevalece sobre informação desatualizada que, por lapso, permaneça no site.
5. Propriedade intelectual
Os textos, identidade visual, logótipos, fotografias, vídeos e composição do site estão protegidos pelos direitos aplicáveis. A consulta e partilha de ligações são permitidas para fins pessoais e informativos. A reprodução, alteração, exploração comercial ou reutilização relevante exige autorização prévia do respetivo titular.
6. Ligações e serviços externos
O site contém ligações ou integrações de terceiros, incluindo Google Maps e o Livro de Reclamações. Esses serviços têm termos e políticas próprios. Não controlamos o conteúdo, disponibilidade ou tratamento de dados realizado por esses terceiros.
7. Responsabilidade
Não garantimos que o site esteja sempre disponível ou livre de falhas. Dentro dos limites permitidos por lei, a Peixaria da Avenida não responde por danos causados por interrupções, utilização indevida do site ou decisões tomadas apenas com base em informação que devesse ter sido confirmada diretamente.
Nada nestes termos exclui ou limita direitos imperativos dos consumidores nem responsabilidade que a lei não permita excluir.
8. Reclamações e resolução de conflitos
Para apresentar uma reclamação eletrónica, pode utilizar o Livro de Reclamações.
Em caso de conflito de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira, Rua Direita, n.º 27, 1.º Andar, 9050-450 Funchal, telefone +351 291 147 115, email centroarbitragem.sritj@madeira.gov.pt.
Estas informações não impedem o contacto prévio com o restaurante nem o recurso aos tribunais ou a outros meios previstos na lei.
9. Lei aplicável e alterações
Aplicam-se a lei portuguesa e as regras obrigatórias de proteção do consumidor. A competência para resolver um litígio é determinada pela lei aplicável, sem prejuízo do recurso a uma entidade de resolução alternativa.
Os termos podem ser atualizados quando o site, os serviços ou as regras aplicáveis mudarem. A data apresentada no início identifica a versão em vigor.